A história não é nova e já vem se arrastando mais que novela importada do México pelo Sr. Abravanel. O tal Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) já foi alterado não sei quantas vezes e segundo o ministro Paulo Bernardo, parece que agora vai. Em uma entrevista, ele garantiu que em no máximo 90 dias, os planos começarão a ser vendidos.
Quando o plano começou a ser discutido, alguns falavam em 256Kb e outros em 512Kb. Nem de longe isso é banda larga, concordam? O governo Dilma acabou ampliando a velocidade para 1Mb e fixou o valor em R$ 35,00 mensais. Porém, ontem ficamos sabendo que haverá um limite de 300MB de cota, ou seja, baixar arquivos e ver streaming, nem pensar.
Se você parar pra pensar que existem empresas que oferecem muito mais que isso, por um preço um pouco maior, como o GVT 15Mb por R$ 79,90, a proposta do governo é descabida. Tanto a TIM, como a CLARO, tem planos 3G com os mesmos 300MB de cota por R$ 15,00 e R$ 11,90, respectivamente. Porque o plano do governo custa três vezes isso e não consegue oferecer melhores condições pra um serviço fixo, que sofre muito menos oscilações que um móvel?
A intenção do governo com o PNBL nunca foi concorrer com as empresas privadas, pelo contrário. Pra quem mora nas grandes capitais, o plano não faz o menor sentido. Porém, pra quem mora no interior e paga, por exemplo, R$ 89,90 por 128Kb de uma internet via rádio, a notícia é bem vinda. E acredite, quando comentei sobre isso no Twitter, teve muita gente que disse estar em situação similar.
Não é raro a gente esbarrar numa notícia onde o governo cobra mais empenho das operadoras. Mas gente, o governo privatizou o setor, embolsou bilhões de reais, mas ainda continua como sócio, tendo em vista que cerca de 45% do que a gente paga na conta, volta pra eles na forma de impostos diversos. É muita coisa! E mais, se você pegar ae sua conta, vai ver que existe um imposto específico, que vai pra um fundo (Funttel) que, em tese, deveria, entre outras coisas, fomentar a universalização dos serviços de internet pelo Brasil. Porém, mesmo depois de 10 anos de cobrança do tal imposto, o dinheiro nunca tinha sido utilizado para essa finalidade.
Num primeiro momento, não irão existir metas de qualidade. Pela entrevista do ministro, isso quase acabou inviabilizando os acordos iniciais. Porém, até o final de outubro, a Anatel deve estipular algo pra isso melhorar. Até lá, certamente as operadoras vão continuar mantendo aquela enorme garantia de 10% no contrato, ou seja, você contrata 1Mb, eles te entregam 100Kb e tá tudo beleza. Tá no contrato (como muitos ouvem quando ligam pra reclamar).
Outra coisa que o plano deixou pro longo prazo foi a cobertura. As empresas tem até o final de 2014 pra cobrir 100% dos municípios brasileiros. Ou seja, muita gente ainda vai continuar sofrendo com a sua internet atual por uns bons anos.
Eu sei que construir infra-estrutura, ainda mais num país de dimensões continentais como o Brasil, não é fácil, rápido e barato. Porém, pelo que o governo arrecado em tributos, certamente daria pra fornecer uma internet de melhor qualidade e não esse lixo de 1Mb com 300MB de quota a R$ 35,00. A ilustríssima presidentA Dilma e seus ministros Paulo Bernardo e Aloisio Mercadante deviam ter vergonha de anunciar tal plano. Como diria o nosso amigo Boris: isso é uma vergonha!
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