O Conselho de Segurança da ONU deve ser reformado, de modo a incluir maior participação de países em desenvolvimento, inclusive entre seus membros permanentes, segundo afirmou o ministro Celso Amorim, na abertura da 65ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quinta-feira (23/9). O chanceler representa o presidente Lula na conferência.
Amorim disse que não é possível continuar com métodos de trabalho pouco transparentes que permitem aos membros permanentes discutirem a portas fechadas e pelo tempo que desejarem assuntos que interessam a toda humanidade. Segundo ele, o Brasil tem procurado corresponder com o que se espera de um integrante de um Conselho de Segurança, mesmo não-permanente, que é contribuir para a paz.
“Ao fazê-lo, nos baseamos em propostas apresentadas como oportunidade ímpar para criar confiança entre as partes. A Declaração de Teerã de 17 de maio, firmada por Brasil, Turquia e Irã, removeu obstáculos que, segundo os próprios autores daquelas propostas, impediam que se chegasse a um acordo. Estamos convictos de que, uma vez de volta à mesa de negociações, as partes encontrarão formas de resolver outras questões. O mundo não pode se permitir o risco de um novo conflito como o do Iraque”, disse.
Amorim ressaltou que ao longo dos dois mandatos do presidente Lula, o Brasil mudou, apresentando crescimento econômico sustentado, estabilidade financeira, inclusão social e a plena vigência da democracia. “Políticas públicas firmes e transparentes reduziram as desigualdades de renda, de acesso e de oportunidades. Milhões de brasileiros conquistaram dignidade e cidadania. O mercado interno fortalecido nos preservou dos piores efeitos da crise mundial desencadeada pela ciranda financeira nos países mais ricos do Planeta. O Brasil orgulha-se de já ter cumprido quase todas as metas e de estar a caminho de alcançar, em 2015, todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, defendeu.
Em seu discurso, o ministro ressaltou que nesses últimos oito anos, o Brasil moveu-se na cena internacional, impulsionado pelo sentido da solidariedade, e lembrou as iniciativas de cooperação Sul-Sul, o Fundo de Alívio à Pobreza do Ibas – foro que congrega Índia, Brasil e África do Sul -, o financiamento de projetos no Haiti, Guiné Bissau, Cabo Verde, Palestina, Camboja, Burundi, Laos e Serra Leoa.
Ao falar sobre as relações entre os países latino-americanos, o Amorim reiterou o repúdio “ao ilegítimo bloqueio a Cuba, cujo único resultado tem sido o de prejudicar milhões de cubanos em sua luta pelo desenvolvimento”.
Celso Amorim foi firme ao expor que a reforma da governança global ainda não alcançou o campo da paz e da segurança internacionais e que as potências tradicionais relutam em compartilhar o poder. “É preciso banir, de uma vez por todas, o uso da força sem amparo no Direito Internacional. Mais do que isso: é fundamental valorizar o diálogo e as soluções pacíficas para as controvérsias. Para alcançarmos um mundo verdadeiramente seguro, é preciso que seja cumprida a promessa da eliminação total das armas nucleares”, afirmou.
Para ele, outro grande desafio que enfrentamos é o de alcançar um acordo global, abrangente e ambicioso sobre mudança do clima. “Para avançar nessa matéria é preciso que os países deixem de esconder-se uns atrás dos outros. O Brasil, como outros países em desenvolvimento, fez a sua parte. Mas, em Copenhague, várias delegações, sobretudo do mundo rico, procuraram justificativas para se esquivarem de suas obrigações morais e políticas. Esqueceram-se de que com a natureza não se negocia”, disse.
O ministro Celso Amorim representa o presidente Lula na Assembleia Geral da ONU, que será encerrada na próxima quarta-feira (29/9).
Confira aqui a agenda do ministro em Nova York.
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